10/03/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013879-88.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23, 24, 32
09/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138798820234020000/TRF2
15/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138798820234020000/TRF2
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/11/2023 13:38

Decisão interlocutória
07/11/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/10/2023 11:06

Juntada de Petição
24/10/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2023 08:16

Expedição de ofício
23/10/2023 17:49

Juntado(a)
05/10/2023 12:29

Decisão interlocutória
05/10/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 12:06

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:26

Despacho
06/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013879-88.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
06/09/2023 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138798820234020000/TRF2
04/09/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138798820234020000/TRF2
01/09/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 22:01

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2023 20:08

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/07/2023 19:38

Determinada a intimação
25/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:45

Decisão interlocutória
02/07/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 20:25

Decisão interlocutória
12/06/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023 Prazo do edital: 11/05/2023 Prazo de citação/intimação: 18/05/2023
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023 Prazo do edital: 11/05/2023 Prazo de citação/intimação: 18/05/2023
22/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078236-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO EDITAL Nº 510009912763 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO, CPF/CNPJ: *41.***.*32-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50782363720224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.885,01 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e um centavo), atualizada até (11/10/2022 15:08:29), relativa a Dívida Ativa não-tributária , correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 16/2019, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
21/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
21/03/2023 17:59

Expedição de Edital - citação
13/03/2023 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 18:06

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/01/2023 12:47

Juntado(a)
24/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:19

Decisão interlocutória
20/01/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 14:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 16:30

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/10/2022 16:40

Determinada a citação
11/10/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 16:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
10/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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