TRF2 - 0021468-49.2017.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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31/10/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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31/10/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 13:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/10/2023 09:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 11:38
Juntada de Certidão
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12/06/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/03/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0021468-49.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINO NUNES BARBOZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SCHREIBER (OAB ES000255B) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB ES013037) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 329
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11/07/2022 15:39
Alterado o assunto processual
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19/08/2021 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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27/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/06/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2021 23:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/05/2021 23:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2021 00:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 263
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10/07/2019 16:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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09/07/2019 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2019 18:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2019 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/07/2019 17:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2019 17:00
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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28/06/2019 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
27/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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