TRF2 - 5045454-16.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
16/06/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
16/06/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 16:12
Recurso Especial sobrestado
-
02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/06/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 19:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
31/05/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
31/05/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 15:11
Juntada de Petição
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/04/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 20:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/03/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/03/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/03/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/03/2023 10:34
Juntada de Petição
-
10/03/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
27/02/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/02/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045454-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CELSO SOARES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SOARES GOMES (OAB RJ130596) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 328
-
24/02/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/01/2023 16:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
30/01/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
12/01/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/01/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/01/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
09/01/2023 14:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'OFÍCIO' para 'PETIÇÃO'
-
14/12/2022 10:23
Juntada de Petição
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/04/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/04/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 20:48
Despacho
-
04/04/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/03/2022 14:44
Juntada de Petição
-
23/08/2021 13:25
Juntada de Petição
-
23/08/2021 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
23/08/2021 13:19
Juntada de Petição
-
25/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/04/2021 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
29/04/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/04/2021 16:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
13/04/2021 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'OFÍCIO' para 'PETIÇÃO'
-
12/04/2021 15:08
Juntada de Petição
-
25/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/03/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2021 20:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/01/2021 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/01/2021 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
25/01/2021 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/01/2021 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/01/2021 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/01/2021 18:28
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2021 18:28
Juntada - Julgamento
-
19/01/2021 17:02
Julgamento do Incidente - Convertido em Diligência - por unanimidade
-
08/07/2020 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2020 11:06
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 234
-
08/06/2020 18:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
06/06/2020 01:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2020 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
13/05/2020 01:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2020 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2020 16:35
Juntada de Petição
-
30/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/03/2020 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/03/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/03/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/03/2020 13:57
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/03/2020 13:57
Juntada - Julgamento
-
23/02/2020 11:55
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
17/12/2019 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 18:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 337
-
09/09/2019 11:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/09/2019 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2019 13:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2019 18:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
02/09/2019 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/09/2019 13:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/09/2019 13:38
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
20/08/2019 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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