TRF2 - 5008122-22.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
-
23/05/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
03/04/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/03/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 31/03/2023 15:45:56)
-
31/03/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:25)
-
29/03/2023 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:26)
-
29/03/2023 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:27)
-
29/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5008122-22.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: PAULO JOEL MENDONSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
13/02/2023 17:59
Juntado(a)
-
13/02/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001639-85.2022.4.02.5114
Victoria dos Santos Pecanha de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucileide Caroli Braga Malinosky
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 15:27
Processo nº 5001639-85.2022.4.02.5114
Victoria dos Santos Pecanha de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Lucileide Caroli Braga Malinosky
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 17:34
Processo nº 0022105-84.2009.4.02.5101
Enio Taytson Rocha
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2022 10:42
Processo nº 5006255-59.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Machado, Mazzei &Amp; Pinho Advogados Associ...
Advogado: Luciano Rodrigues Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 18:42
Processo nº 5006255-59.2019.4.02.5001
Machado, Mazzei &Amp; Pinho Advogados Associ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos Roberto de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2020 17:39