26/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2024 09:58

Juntado(a)
11/07/2024 09:38

Decisão interlocutória
02/07/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2024 21:14

Juntado(a)
17/06/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 09:47

Intimação por Edital
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093374-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MANOEL POVOA MIRANDA EDITAL Nº 510012415610 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50933744420224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MANOEL POVOA MIRANDA, CPF: *55.***.*64-04 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.087,00 (oito mil e oitenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/9522-11, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MANOEL POVOA MIRANDA, CPF: *55.***.*64-04 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
06/02/2024 14:27

Expedição de Edital - intimação
01/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:54

Juntado(a)
18/01/2024 10:14

Juntado(a)
18/01/2024 10:14

Decisão interlocutória
09/01/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2023 14:23

Juntada de Petição
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2023 12:25

Juntado(a)
01/11/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 15:24

Intimação por Edital
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023 Prazo do edital: 18/08/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023 Prazo do edital: 18/08/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
05/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093374-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MANOEL POVOA MIRANDA EDITAL Nº 510010791012 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50933744420224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MANOEL POVOA MIRANDA, CPF: *55.***.*64-04 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.087,00 (oito mil e oitenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/9522-11, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MANOEL POVOA MIRANDA, CPF: *55.***.*64-04 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
04/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
03/07/2023 14:28

Expedição de Edital - intimação
30/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:37

Juntado(a)
19/06/2023 18:25

Juntado(a)
19/06/2023 18:25

Decisão interlocutória
06/06/2023 08:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
22/03/2023 06:37

Intimação por Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 17/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093374-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MANOEL POVOA MIRANDA EDITAL Nº 510009839243 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50933744420224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MANOEL POVOA MIRANDA, CPF: *55.***.*64-04 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.087,00 (oito mil e oitenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/9522-11, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MANOEL POVOA MIRANDA, CPF: *55.***.*64-04.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, Antonio Luzilene Pinheiro, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
20/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
14/03/2023 07:32

Expedição de Edital - citação
13/03/2023 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 07:48

Juntada de Certidão
13/01/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 16:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/12/2022 09:30

Determinada a citação
12/12/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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