TRF2 - 5014706-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALEX DUMON VIEIRA DA SILVA

CPF *39.***.*86-10

CELIA MARIA DA SILVA COELHO

CPF *70.***.*72-04

CIRLENE VIEIRA DA SILVA

CPF *57.***.*40-91

CLEA VIEIRA SILVA CASER

CPF *87.***.*58-72

GERALDO ROGERIO DA SILVA

CPF *86.***.*30-82

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:50

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/10/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

  • 23/10/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/10/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/10/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/10/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/10/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/10/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/10/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 14:28

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/10/2023 14:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/06/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 16:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/06/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 02/06/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 07:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 11/04/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014706-36.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CELIA MARIA DA SILVA COELHO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ALEX DUMON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: GERALDO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CLEA VIEIRA SILVA CASER ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CIRLENE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 06/03/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/03/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 30/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 19:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 19:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/10/2022 13:59

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2022 13:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 50062039420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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