25/07/2023 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
25/07/2023 14:14

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/06/2023 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008397-05.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WASHINGTON LUIS SILVA GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS DA SILVA (OAB RJ228401) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS SILVA GOUVEA (OAB RJ217571) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/05/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 195
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/05/2023 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/04/2023 14:44

Juntada de Petição
13/04/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/04/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/03/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 13:07

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008397-05.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WASHINGTON LUIS SILVA GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS DA SILVA (OAB RJ228401) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 152
03/03/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 22:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 13:15

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/02/2023 12:41

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 08/02/2023 11:55:37)
08/02/2023 11:47

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - ANEXO 2 - ANEXO 3 - Evento 20 - PETIÇÃO - 19/10/2022 18:46:33
08/02/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:21

Decisão interlocutória
07/02/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
19/10/2022 18:46

Juntada de Petição
19/10/2022 18:34

Juntada de Petição
12/05/2022 16:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
12/05/2022 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 13:12

Juntada de Petição
12/05/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/05/2022 15:40

Determinada a intimação
26/10/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/10/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2021 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2021 15:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
21/10/2021 14:55

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
21/10/2021 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB19)
21/10/2021 11:55

Alterado o assunto processual
18/10/2021 18:43

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
18/10/2021 18:43

Despacho
15/10/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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