TRF2 - 5015830-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 07:50
Baixa Definitiva
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11/03/2024 07:50
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/02/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 22:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2024 22:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015830-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: MARIO JOSE GOMES JANUARIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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13/12/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/10/2023 00:54
Intimado em Secretaria
-
19/10/2023 00:53
Juntado(a)
-
15/08/2023 16:33
Expedição de ofício
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15/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2023 21:10
Despacho
-
14/04/2023 05:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/04/2023 11:10
Juntada de Certidão
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13/04/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/04/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 11:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2023 07:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015830-54.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: MARIO JOSE GOMES JANUARIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 22:38
Intimado em Secretaria
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25/11/2022 22:36
Juntado(a)
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10/11/2022 17:25
Expedição de ofício
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05/11/2022 09:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/11/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 19:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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03/11/2022 19:31
Alterado o assunto processual
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03/11/2022 16:58
Declarada incompetência
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03/11/2022 16:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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03/11/2022 11:27
Juntada de Petição
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03/11/2022 10:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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