15/08/2023 09:15

Baixa Definitiva
08/08/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECCOR
08/08/2023 10:14

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/06/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - SECCOR -> OEsp
16/06/2023 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECCOR
15/06/2023 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECCOR -> OEsp
15/06/2023 16:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/06/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Julgado improcedente o pedido - 15/06/2023 16:56:11)
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5009701-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: WANY RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A): LUIGI RIBEIRO PORCIDES (OAB RJ172413) SUSCITADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 101
11/04/2023 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO - EXCLUÍDA
27/02/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECCOR
27/02/2023 12:21

Retirado de pauta
27/02/2023 12:15

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:30

Juntada de Petição
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Órgão Especial) Nº 5009701-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: WANY RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A): LUIGI RIBEIRO PORCIDES (OAB RJ172413) SUSCITADO: EXMO.

DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 120
08/02/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 15:58

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
19/01/2023 11:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> SECCOR
19/01/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/01/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/10/2022 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> OEsp
11/10/2022 16:04

Determinada a intimação
27/09/2022 11:40

Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> SECCOR
26/09/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> OEsp
23/08/2022 16:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/08/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECCOR
02/08/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> OEsp
15/07/2022 13:42

Determinado o Arquivamento
12/07/2022 12:18

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GABCOR)
11/07/2022 18:12

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
11/07/2022 16:54

Despacho
11/07/2022 16:54

Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
08/07/2022 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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