29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507089/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634027/RJ
05/08/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
05/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 507089/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1931.
06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2025 Petição Nº 507089/2025 -
05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 507089/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)
04/06/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 507089/2025
04/06/2025 12:32

Protocolizada Petição 507089/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025
29/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 997045/2024 - AgInt nos EDcl no
28/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997045 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634027 - Publicação prevista para 29/05/2025
21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00997045/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634027/RJ
09/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
05/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997045/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634027/RJ
19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
19/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 997045/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1896.
12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 997045/2024 -
11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997045/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)
08/11/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 997045/2024
08/11/2024 18:00

Protocolizada Petição 997045/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024
18/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 729738/2024 - EDcl
17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729738 - EDcl no AREsp 2634027 - Publicação prevista para 18/10/2024
17/10/2024 14:10

Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00729738 - EDcl no AREsp 2634027
25/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
25/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 729738/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1873.
28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 729738/2024 -
27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 729738/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)
26/08/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 729738/2024
26/08/2024 16:51

Protocolizada Petição 729738/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024
20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
18/08/2024 22:10

Conheço do agravo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/08/2024 22:10

Conheço do agravo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/07/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
12/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
12/07/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
09/05/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0021800-08.2006.4.02.5101/RJ (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0021800-08.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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