25/10/2023 17:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/09/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:36

Recurso Especial sobrestado
06/06/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/06/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/05/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/04/2023 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/04/2023 11:41

Juntada de Petição
29/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/03/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2023 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/02/2023 15:47

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0064029-12.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DUBAI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Roberto Algranti (OAB RJ015590) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 102
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/12/2022 17:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
14/12/2022 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
13/12/2022 20:26

Juntada de Petição
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/11/2022 16:12

Juntada de Petição
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2022 15:55

Negado seguimento a Recurso Especial
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2021 17:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2021 16:21

Recurso Especial sobrestado
20/04/2021 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2021 14:58

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/04/2021 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2021 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/03/2021 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 23:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2021 23:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/03/2021 16:28

Juntada de Petição
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
12/02/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
03/02/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2021 18:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2021 18:29

Juntada - Julgamento
01/02/2021 14:35

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
08/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020 Data da sessão: 25/01/2021 13:00:00
02/12/2020 18:53

Juntada de Certidão
01/12/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2020 20:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2021 13:00 Sequencial: 22
29/11/2020 23:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/11/2020 16:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/11/2020 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/10/2020 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2020 15:25

Juntada de Petição
16/10/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
15/10/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2020 13:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/10/2020 13:08

Juntada - Julgamento
13/10/2020 13:50

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
24/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
23/09/2020 00:15

Juntada de Certidão
22/09/2020 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2020 22:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 2
21/09/2020 22:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/09/2020 18:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
21/09/2020 18:22

Julgamento - Retirado de Pauta
21/09/2020 14:01

Juntada de Petição
17/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020 Data da sessão: 05/10/2020 13:00:00
15/09/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2020 20:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2020 13:00 Sequencial: 13
14/09/2020 23:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/09/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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