TRF2 - 5004048-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 16:48
Baixa Definitiva
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25/05/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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31/03/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004048-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCELA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/01/2023 18:44
Juntado(a)
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01/08/2022 13:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
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01/08/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/07/2022 19:10
Alterado o assunto processual
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01/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2022 16:00
Não Concedida a tutela provisória
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04/04/2022 13:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Número: 00288662920124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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