TRF2 - 0061078-93.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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27/04/2023 09:45
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/03/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0061078-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: REGINALDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
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15/02/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/02/2023 14:01
Juntado(a)
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11/07/2022 12:52
Alterado o assunto processual
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12/12/2020 19:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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12/12/2020 19:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2020 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2020 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/12/2020 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2020 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2020 12:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/11/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/11/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/09/2020 18:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2020 18:33
Juntada - Julgamento
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23/09/2020 21:36
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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23/09/2020 16:42
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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20/08/2020 11:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
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13/08/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/08/2020 15:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 15
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06/08/2020 08:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/02/2020 16:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2020 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/02/2020 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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11/02/2020 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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