STJ - 5026272-10.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:23
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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05/09/2024 17:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774566/2024
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05/09/2024 16:55
Protocolizada Petição 774566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
-
05/09/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024
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04/09/2024 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024
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04/09/2024 12:30
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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02/09/2024 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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02/09/2024 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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02/09/2024 17:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757898/2024
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02/09/2024 17:18
Protocolizada Petição 757898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024
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05/04/2024 16:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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05/04/2024 16:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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05/04/2024 16:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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04/04/2024 13:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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