03/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2024 17:13

Juntado(a)
07/03/2024 16:27

Decisão interlocutória
23/02/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
17/01/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
17/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 10:34

Juntada de Petição
27/10/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
20/10/2023 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2023 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 21:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/10/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
06/10/2023 01:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
03/10/2023 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2023 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023 12:29

Decisão interlocutória
18/09/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/07/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 10:11

Juntada de Petição
26/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 17:14

Decisão interlocutória
10/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090944-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA EDITAL Nº 510009835292 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, CPF/CNPJ: 43.***.***/0001-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50909442220224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 2.610.383,89 e 493.296,50 (dois milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos e quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), atualizada até (29/11/2022 11:20:20), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 201903472 e 201903474, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
13/03/2023 16:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
13/03/2023 15:46

Expedição de Edital - citação
10/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:31

Decisão interlocutória
05/02/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 10:23

Determinada a citação
05/12/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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