18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012737-75.2014.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARDEXEQUENTE: ARNALDO COLOCCI NETTOADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320)ADVOGADO(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 215 - 15/08/2025 - Juntado(a)
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0012737-75.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARNALDO COLOCCI NETTO ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0012737-75.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ARNALDO COLOCCI NETTO ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/08/2022 12:36

Transitado em Julgado em 12/08/2022
22/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 199615/2022 - AgInt
21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0199615 - AgInt no AREsp 2013334 - Publicação prevista para 22/06/2022
20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARNALDO COLOCCI NETTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00199615/2022 - AgInt no AREsp 2013334/RJ
08/06/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)
06/06/2022 09:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199615/2022 - AgInt no AREsp 2013334/RJ
03/06/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
25/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/05/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 199615/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.
23/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2022 Petição Nº 199615/2022 -
22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199615/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)
22/03/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 199615/2022
22/03/2022 16:36

Protocolizada Petição 199615/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022
02/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022
25/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022
24/02/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ARNALDO COLOCCI NETTO
24/02/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
24/02/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
22/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
02/12/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/10/2021 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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