02/09/2024 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005587-19.1995.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 41, 64, 66, 91, 104, 107
30/08/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
29/08/2024 21:21

Recebidos os autos do STJ
06/06/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2023 15:34

Despacho
29/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/03/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/03/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/03/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0003603-91.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: FABIO NASCIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI (OAB RS033777) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 27
15/09/2022 10:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/07/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/06/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/06/2022 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2022 17:49

Recurso Especial não admitido
31/05/2022 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2022 17:49

Negado seguimento a Recurso Especial
24/02/2022 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/02/2022 15:55

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/02/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/02/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/02/2022 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2022 10:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2022 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/11/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/11/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2021 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/11/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
28/10/2021 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2021 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/10/2021 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/10/2021 11:29

Lavrada Certidão
07/10/2021 11:27

Lavrada Certidão
07/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
28/09/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2021 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 116
27/09/2021 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/05/2021 08:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
27/05/2021 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2021 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2021 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2021 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/04/2021 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2021 21:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/04/2021 20:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/04/2021 16:13

Juntada de Certidão
10/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2021 Data da sessão: 20/04/2021 14:00:00
25/03/2021 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2021 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2021 14:00 Sequencial: 14
18/11/2020 12:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
18/11/2020 12:47

Julgamento - Retirado de Pauta
18/11/2020 12:45

Lavrada Certidão
18/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
17/11/2020 16:06

Juntada de Petição
09/11/2020 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/11/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2020 12:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 111
02/09/2020 16:44

Distribuído por prevenção - Número: 00058718620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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