19/09/2025 20:15

Juntada de Certidão
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00
19/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5011992-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GILBERTO ROSALINA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/09/2025 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/09/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00 Sequencial: 159
17/09/2025 21:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
17/09/2025 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/08/2025 11:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
07/08/2025 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025 19:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
22/05/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/05/2025 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2024 12:19

Recebidos os autos do STJ
16/10/2023 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/10/2023 12:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/10/2023 12:14

Recurso Especial Admitido
13/09/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - 12/09/2023 17:08:54)
01/09/2023 07:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
31/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/08/2023 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
09/08/2023 18:42

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/07/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/06/2023 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2023 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:26)
22/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011992-06.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 104) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: GILBERTO ROSALINA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 13:00 Sequencial: 104
17/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 13:51

Juntada de Petição
02/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 11:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/05/2023 11:53

Juntada de Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/04/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 19:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011992-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GILBERTO ROSALINA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 138
28/02/2023 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
26/01/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
12/09/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2022 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 18:38

Juntada de Petição
09/09/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 16:39

Juntada de Petição
01/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
01/09/2022 17:14

Despacho
22/08/2022 18:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 50116222720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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