TRF2 - 5001324-36.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 08:01
Baixa Definitiva
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28/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/10/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 08:02
Juntada de Petição
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 13:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/07/2023 05:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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25/07/2023 05:39
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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22/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001324-36.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OTENIL SOARES DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 20
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01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/04/2023 08:56
Juntada de Petição
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30/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 20:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001324-36.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OTENIL SOARES DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:50
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 9
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04/08/2022 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/08/2022 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/07/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2022 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/06/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2022 19:44
Julgado improcedente o pedido
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24/11/2021 13:55
Juntada de Petição
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02/09/2021 15:36
Conclusos para julgamento
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31/07/2021 21:37
Juntada de Petição
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26/07/2021 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/06/2021 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2021 22:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/06/2021 22:01
Determinada a citação
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04/06/2021 14:06
Alterado o assunto processual
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04/06/2021 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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