TRF2 - 5000280-76.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA

CPF *01.***.*34-25

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO

OAB: 022099/ES

CPF *08.***.*36-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 18:24

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 07:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 05/05/2023 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/03/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000280-76.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EUSTAQUIO DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 08/07/2022 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2022 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/07/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2022 05:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50188127320224025001/ES

  • 05/07/2022 19:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50188127320224025001/ES

  • 30/06/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 17:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 25 Número: 50188127320224025001

  • 15/06/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/05/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2022 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/01/2022 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 10:27

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2021 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/09/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 17:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2021 17:34

    Determinada a citação

  • 29/09/2021 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2021 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2021 16:40

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2021 19:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/05/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 12:56

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2021 13:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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