TRF2 - 5068175-20.2022.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 18:13
Baixa Definitiva
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06/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068175-20.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: J BADIM S/AADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção(Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Tendo em vista a desistência da ação em Instância Superior, dê-se baixa e arquivem-se. -
20/05/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 15:54
Despacho
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18/05/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 10:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50681752020224025101/TRF2
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068175-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: J BADIM S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5068175-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: J BADIM S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 18:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
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22/11/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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17/10/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2022 19:29
Denegada a Segurança
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27/09/2022 19:21
Conclusos para julgamento
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26/09/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/09/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 12:01
Não Concedida a Medida Liminar
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08/09/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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