TRF2 - 5006274-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/12/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006274-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAURA CLARICE SIQUEIRA MANHAES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2023 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 08:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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11/04/2023 10:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:04
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006274-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAURA CLARICE SIQUEIRA MANHAES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
28/02/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 14:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
20/06/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 12:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/05/2022 12:19
Determinada a intimação
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18/05/2022 10:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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