TRF2 - 5041589-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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18/04/2024 12:03
Recebidos os autos do STJ
-
24/11/2023 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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14/11/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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14/11/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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13/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/11/2023 17:52
Decisão interlocutória
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06/11/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/11/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/10/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 13:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 13:16
Recurso Especial não admitido
-
25/09/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/09/2023 11:20
Juntada de Certidão
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22/09/2023 06:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/09/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/09/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/09/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 07:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 19/09/2023 06:48:35)
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/07/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5041589-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANDRE LUIZ OLIVEIRA BARTRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
12/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/06/2023 19:02
Juntado(a)
-
28/04/2023 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/04/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2023 17:59
Juntada de Petição
-
24/04/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/04/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5041589-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANDRE LUIZ OLIVEIRA BARTRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
03/02/2023 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/02/2023 11:27
Juntado(a)
-
27/01/2023 17:17
Juntada de Petição
-
15/12/2021 18:50
Juntada de Petição
-
26/01/2021 17:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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26/01/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2021 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2021 19:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/01/2021 19:02
Vista ao MP
-
19/01/2021 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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