TRF2 - 5002415-14.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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31/05/2023 17:47
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/05/2023 11:17
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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31/03/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002415-14.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLUCIO DA SILVA PRAXEDES ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ALVES TOSTES (OAB RJ197414) ADVOGADO(A): PAULO VICTOR DE BARROS RIZZO (OAB RJ203327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/02/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
05/02/2023 00:07
Juntada de Petição
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31/01/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/01/2023 18:29
Juntado(a)
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03/12/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/12/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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