TRF2 - 5049264-91.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GUISADO DAS TRES MARIAS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 07.150.767/0001-46

MARIA HELENA FERNANDES CANTANHEDE

CPF *51.***.*23-87

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

OAB: 028601/BA

CPF *15.***.*06-98

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

OAB: 014804/ES

CPF *85.***.*37-83

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

OAB: 202226/RJ

CPF *05.***.*62-67

MARCELO SHERMAN AMORIM

OAB: 048817/DF

CPF *50.***.*38-24

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 08:38

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 08:36

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 178

  • 14/04/2025 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 178

  • 21/03/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 21/03/2025 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 18/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2025 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 17/03/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 10/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 21/02/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 13/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/02/2025 14:52

    Expedição de ofício

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163

  • 03/12/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

  • 21/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 16:38

    Despacho

  • 21/11/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 06/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 16:08

    Juntado(a)

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 29/10/2024 13:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 09/09/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 14:26

    Juntado(a)

  • 06/09/2024 12:21

    Despacho

  • 19/07/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 19/07/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 17/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 17/07/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 11/07/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/07/2024 11:50

    Expedição de ofício

  • 10/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 132

  • 27/05/2024 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132

  • 08/05/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 08/05/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 07/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:37

    Despacho

  • 25/04/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 25/04/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 22/04/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 15:26

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 19/04/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 10/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 18:54

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 16:40

    Juntado(a)

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 16:20

    Despacho

  • 18/01/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107

  • 22/11/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

  • 16/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:56

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 11/10/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 13:39

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 06/10/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 18/08/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 17/08/2023 16:33

    Despacho

  • 17/08/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 18/07/2023 10:08

    Intimado em Secretaria

  • 18/07/2023 10:08

    Intimado em Secretaria

  • 18/07/2023 10:08

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 17:26

    Despacho

  • 22/05/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/05/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/05/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:22

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 16/03/2023 13:04

    Intimação por Edital

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049264-91.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: GUISADO DAS TRES MARIAS BAR E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: MARIA HELENA FERNANDES CANTANHEDE EDITAL Nº 510009859416 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 257-82 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MARIA HELENA FERNANDES CANTANHEDE, CPF: *51.***.*23-87, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.999,08,  (um mil, novecentos e noventa e noventa reais e oito centavos), com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 650505576221, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 15/03/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 15/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

  • 15/03/2023 12:51

    Expedição de Edital - citação

  • 09/03/2023 14:08

    Despacho

  • 08/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/03/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/03/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 20:17

    Despacho

  • 02/03/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/02/2023 04:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/01/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 20:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2022 10:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/11/2022 12:56

    Despacho

  • 03/11/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 10:49

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2022 00:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2022 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2022 15:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2022 01:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2022 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 12/05/2022 15:34

    Determinada a citação

  • 11/05/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 18:16

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 14:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2022 14:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2022 00:34

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 07:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/01/2022 21:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 19/01/2022 21:01

    Intimação por Edital

  • 19/01/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

  • 17/01/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2022

  • 16/12/2021 18:03

    Expedição de Edital - citação

  • 29/11/2021 09:00

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2021 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 12:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2021 08:15

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2021 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/10/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 16:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/10/2021 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2021 11:14

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 20:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2021 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 11:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/06/2021 11:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2021 15:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 04:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 25/06/2021 04:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/05/2021 14:17

    Determinada a citação

  • 26/05/2021 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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