10/09/2025 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
10/09/2025 04:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 07:20

Juntada de Petição
16/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/06/2025 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
28/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
28/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013154-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA (OAB RJ227701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 66
26/05/2025 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:59

Retirado de pauta
15/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00
15/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013154-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA (OAB RJ227701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/04/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/04/2025 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00 Sequencial: 55
10/04/2025 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/01/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
07/01/2025 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
06/05/2024 16:48

Juntada de Petição
03/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/04/2024 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
30/04/2024 11:38

Decisão interlocutória
02/11/2023 17:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
01/11/2023 12:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
01/11/2023 12:13

Juntado(a)
31/10/2023 17:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
31/10/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013154-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA (OAB RJ227701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
03/10/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 11
02/10/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/08/2023 16:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
10/08/2023 15:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
10/08/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
10/08/2023 13:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/07/2023 12:22

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013154-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA (OAB RJ227701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 96
06/07/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/04/2023 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/04/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2023 05:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
03/04/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
31/03/2023 16:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013154-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA (OAB RJ227701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 58
24/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2022 12:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2022 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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