TRF2 - 5039740-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
21/10/2023 13:26
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/08/2023 18:27
Juntada de Petição
-
14/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039740-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SIMAO SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2023 14:52
Juntada de Petição
-
18/04/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2023 17:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2023 20:44
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039740-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SIMAO SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/01/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/01/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008803-94.2019.4.02.5118
Pedro Herminio Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5098617-66.2022.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Orla Empreendimentos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 12:26
Processo nº 5037957-48.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fabio Cesar Tadeus de Souza
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5045110-93.2022.4.02.5101
Trends Kitchen Comercio de Alimentos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana de Saboya Goldberg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 11:43
Processo nº 5045110-93.2022.4.02.5101
Trends Kitchen Comercio de Alimentos Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Arnon Velmovitsky
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00