03/03/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/03/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/02/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/02/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/02/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:46

Decisão interlocutória
15/01/2024 11:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/01/2024 19:04

Juntada de Petição
10/10/2023 17:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/09/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/08/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:23

Recurso Extraordinário sobrestado
15/08/2023 13:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/08/2023 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
14/08/2023 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2023 08:42

Juntada de Certidão
14/08/2023 06:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
11/08/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/07/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/06/2023 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
27/06/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5019294-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 109
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 15:16

Juntado(a)
05/05/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
04/05/2023 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5019294-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 107
31/01/2023 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/01/2023 18:52

Juntado(a)
31/01/2023 13:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/12/2022 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2022 20:30

Despacho
12/12/2022 20:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
02/12/2022 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
02/12/2022 12:59

Juntada de Petição
22/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/09/2021 18:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 12:48

Retirado de pauta
25/08/2021 13:47

Decisão interlocutória
25/08/2021 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
16/08/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 14
10/08/2021 05:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
03/09/2020 18:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
03/09/2020 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/09/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/09/2020 16:27

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
02/09/2020 16:26

Vista ao MP
31/08/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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