20/06/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 15:57

Decisão interlocutória
10/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:23

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 12:56

Decisão interlocutória
22/03/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 12:54

Despacho
04/12/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 08/05/2023
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 08/05/2023
10/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006301-02.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JORGE LUIS MARINS EDITAL Nº 510009572216 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50063010220204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado JORGE LUIS MARINS (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): JORGE LUIS MARINS, CPF: 02239368713Valor da dívida: R$ 27.859,00 CDA nº: 40060165972041Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/02/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
09/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023
07/02/2023 09:36

Expedição de Edital - citação
03/02/2023 14:03

Despacho
06/10/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 16:55

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/02/2022 15:52

Despacho
24/09/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/08/2021 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 19:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 14:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/04/2021 13:20

Determinada a citação
02/12/2020 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/12/2020 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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