TRF2 - 5009726-15.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HELIEL ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF *92.***.*64-52

Advogados

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF *68.***.*27-72

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

OAB: 027759/DF

CPF *14.***.*16-57

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 16:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/10/2024 09:39

    Despacho

  • 07/10/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/08/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 15:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018965820244020000/TRF2

  • 01/07/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/06/2024 11:54

    Expedição de ofício

  • 18/04/2024 16:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018965820244020000/TRF2

  • 05/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 14:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2024 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018965820244020000/TRF2

  • 20/02/2024 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018965820244020000/TRF2

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2024 16:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018965820244020000/TRF2

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 15:07

    Decisão interlocutória

  • 20/11/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 10:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009726-15.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HELIEL ALVES DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 500001895556 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) HELIEL ALVES DA SILVA JUNIOR, CPF: *92.***.*64-52 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50097261520214025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 8.913,00.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4421-94 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 07/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 20/10/2022 13:48

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/08/2022 16:55

    Determinada a intimação

  • 27/08/2022 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2021 14:34

    Intimação por Edital

  • 10/06/2021 18:36

    Expedição de Edital - citação

  • 08/06/2021 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 17:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/04/2021 11:13

    Determinada a citação

  • 20/04/2021 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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