06/08/2024 18:04

Baixa Definitiva
06/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 12:15

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
08/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
08/07/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 12:37

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2024 14:16

Expedição de ofício
06/05/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
19/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:28

Determinada a intimação
09/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/12/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:03

Determinada a intimação
06/12/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
30/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092514-48.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PECKLE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: MARIA IVONE LIMA BREIJAO EXECUTADO: MATHEUS BREIJAO NABINGER EDITAL Nº 510011215151 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MATHEUS BREIJAO NABINGER, CPF: *53.***.*44-85 e MARIA IVONE LIMA BREIJAO, CPF: *91.***.*45-20, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 3.556,43(três mil,quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) , em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50925144820194025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$3.556,43(três mil,quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) , atualizada até (01/07/2023 ), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.045773/19-81, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.Assinado por ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
29/08/2023 10:17

Intimado em Secretaria
29/08/2023 10:17

Intimado em Secretaria
29/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
28/08/2023 18:11

Expedição de Edital
21/07/2023 14:07

Juntado(a)
07/07/2023 11:51

Juntado(a)
03/07/2023 14:57

Decisão interlocutória
28/06/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/06/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/06/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/05/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:56

Determinada a intimação
29/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
04/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 26/04/2023 Prazo de citação/intimação: 04/05/2023
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 26/04/2023 Prazo de citação/intimação: 04/05/2023
08/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092514-48.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PECKLE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: MARIA IVONE LIMA BREIJAO EXECUTADO: MATHEUS BREIJAO NABINGER EDITAL Nº 510009729398 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MATHEUS BREIJAO NABINGER, CPF: *53.***.*44-85 e MARIA IVONE LIMA BREIJAO, CPF: *91.***.*45-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50925144820194025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 3.001,55 (três mil, um real e cinquenta e cinco centavos), atualizada até (21/11/2019 18:03:45), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.045773/19-81, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
07/03/2023 12:19

Intimado em Secretaria
07/03/2023 12:19

Intimado em Secretaria
07/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
28/02/2023 15:00

Expedição de Edital
24/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/02/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/02/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:00

Determinada a intimação
31/01/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:09

Determinada a intimação
10/01/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
05/01/2023 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
02/12/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
02/12/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
30/11/2022 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/11/2022 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2022 12:43

Decisão interlocutória
17/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/09/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 18:36

Juntada de Petição
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 15:45

Determinada a intimação
18/08/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2022 14:43:28)
16/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
09/06/2022 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
03/06/2022 21:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2022 15:25

Determinada a intimação
19/04/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 11:12

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 16:26

Determinada a intimação
18/03/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/03/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 16:12

Determinada a intimação
25/02/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2021 14:12

Intimado em Secretaria
23/11/2021 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/11/2021
22/11/2021 13:36

Expedição de Edital
18/10/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2021 05:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2021 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 18:36

Decisão interlocutória
13/04/2021 15:29

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2021 13:05

Juntado(a)
24/03/2021 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
24/03/2021 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/03/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/02/2021 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
16/12/2020 02:02

Disponibilização de Edital - no dia 15/12/2020
14/12/2020 10:09

Intimação por Edital
14/12/2020 10:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/12/2020
11/12/2020 14:07

Expedido Edital - citação
05/12/2020 17:21

Determinada a intimação
17/11/2020 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/11/2020 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
12/11/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 18:55

Determinada a intimação
11/11/2020 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/10/2020 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
19/10/2020 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
14/09/2020 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/09/2020 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
12/07/2020 21:24

Juntada de Petição
09/07/2020 10:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/07/2020 05:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
16/06/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 16:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2020 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/03/2020 17:33

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/03/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/02/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/12/2019 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2019 23:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/11/2019 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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