TRF2 - 5094742-93.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA ZENOBIA SALES PEREIRA

CPF *74.***.*09-49

Advogados

GERALDO KAUTZNER MARQUES

OAB: 076166/RJ

CPF *32.***.*90-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 10:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 09/06/2023 10:43

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 09/06/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 10:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/04/2023 10:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 03/04/2023 10:28:18)

  • 08/03/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5094742-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SEBASTIANA ZENOBIA SALES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 13/02/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/02/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 19:48

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 14:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50128122520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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