03/09/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001363-27.2021.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE MIRANDAADVOGADO(A): WANDERLEY DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos
13/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
13/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:35

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
27/06/2025 08:32

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
27/06/2025 08:32

Despacho
06/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
19/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:00

Despacho
30/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 19:00

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
21/11/2024 12:37

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
21/11/2024 12:37

Despacho
04/10/2024 18:37

Juntada de Petição
03/10/2024 16:59

Juntada de Petição
30/09/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 08:30

Despacho
05/08/2024 06:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 20:23

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
17/06/2024 19:24

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
17/06/2024 19:24

Despacho
29/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/04/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:35

Despacho
30/01/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:19

Decisão interlocutória
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/10/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:07

Decisão interlocutória
04/10/2023 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
07/06/2023 19:51

Juntada de Petição
30/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:18

Despacho
30/05/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50013632720214025102
01/04/2022 11:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064097420214020000/TRF2
28/03/2022 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
25/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/03/2022 19:27

Juntada de Petição
18/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:13

Despacho
21/02/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2022 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064097420214020000/TRF2
29/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2021 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 17:37

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 12:41

Conclusos para julgamento
23/08/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:13

Despacho
09/06/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2021 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064097420214020000/TRF2
26/05/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2021 12:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064097420214020000/TRF2
21/05/2021 09:33

Juntada de Petição
11/05/2021 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2021 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
24/04/2021 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/04/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 17 e 18
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/04/2021 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/04/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:47

Concedida a tutela provisória
08/04/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2021 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 17:42

Despacho
25/03/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 16:53

Despacho
22/03/2021 18:21

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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