TRF2 - 5012682-32.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
04/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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31/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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31/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142848-58.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO DE SANTANNA MACHADO)
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24/06/2025 18:16
Baixa Definitiva
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24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-63 processada no TRF2 com o no. 51428485820254029666/TRF (FABRICIO DE SANTANNA MACHADO)
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13/06/2025 18:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-63
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04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012682-32.2021.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: FABRICIO DE SANTANNA MACHADOADVOGADO(A): RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO (OAB RJ109067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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23/05/2025 14:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 91 - Despacho - 23/05/2025 14:06:35
-
23/05/2025 14:06
Despacho
-
16/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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15/05/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 20:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-63
-
09/04/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 18:32
Juntada de Petição
-
25/03/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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06/03/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/11/2024 13:08
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
11/10/2024 14:01
Determinada a intimação
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08/10/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 13:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/10/2024 12:58
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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07/08/2024 15:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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20/05/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 09:47
Julgado procedente o pedido
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15/01/2024 19:32
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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08/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 18:27
Determinada a intimação
-
06/07/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 11:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16
-
02/05/2023 11:04
Transitado em Julgado
-
29/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2023 12:40
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
22/03/2023 17:05
Juntada de Petição
-
07/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 41 e 42
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012682-32.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FABRICIO DE SANTANNA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO (OAB RJ109067) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
03/03/2023 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 41 e 42
-
16/02/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 21:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 09:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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08/12/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 16:46
Determinada a intimação
-
09/11/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2022 17:35
Juntada de Petição
-
26/08/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2022 15:26
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
20/06/2022 18:34
Conclusos para julgamento
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21/04/2022 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 19:28
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2022 11:39
Juntada de Petição
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21/01/2022 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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09/11/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/09/2021 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/09/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 16:14
Determinada a citação
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15/09/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 13:34
Alterado o assunto processual
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30/08/2021 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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