TRF2 - 5015807-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIDA HELENA FERRAZ DE GOES

CPF *08.***.*90-68

FLAVIO CARDOSO DA FONSECA

CPF *70.***.*52-53

JAIME DA CUNHA BARROS

CPF *00.***.*75-34

JOSE FRANCISCO TRIGO

CPF *94.***.*33-72

MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 23.470.638/0001-91

MARIA REGINA SARAIVA TEIXEIRA

CPF *40.***.*23-72

MONICA PINTO LEVENHAGEN

CPF *95.***.*50-25

PAULO SERGIO DIAS NETO

CPF *73.***.*66-68

PRISCILLA COUTINHO PINTO

CPF *95.***.*40-78

RICARDO ODILON KNAUER FACCIN

CPF *96.***.*17-53

ROQUE ANTONIO RICARTE

CPF *61.***.*77-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/01/2024 15:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 15:31

    Recurso Especial Admitido

  • 05/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 11:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/07/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 49, 48, 47, 46, 45, 44, 43, 42 e 41

  • 22/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 11:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/04/2023 15:08

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015807-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PRISCILLA COUTINHO PINTO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: AIDA HELENA FERRAZ DE GOES ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: RICARDO ODILON KNAUER FACCIN ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: FLAVIO CARDOSO DA FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: ROQUE ANTONIO RICARTE ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: JAIME DA CUNHA BARROS ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO TRIGO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVANTE: MARIA REGINA SARAIVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: MONICA PINTO LEVENHAGEN ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVANTE: PAULO SERGIO DIAS NETO ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 02/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 13:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 17, 16, 15, 14, 13, 12, 11, 10 e 9

  • 21/11/2022 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2022 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/11/2022 15:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/11/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 02/11/2022 11:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 50791718220194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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Processo nº 5014979-15.2022.4.02.0000