29/05/2023 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
29/05/2023 17:25

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0054709-25.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 302
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/02/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 11:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
02/02/2023 16:26

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/02/2023 16:26

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
20/04/2022 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
20/04/2022 13:09

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022
20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 14
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2021 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/10/2021 12:55

Juntada de Certidão
24/09/2021 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/09/2021 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2021 12:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015197-46.2020.4.02.5001

Hildo Jorge Viana Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2020 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5001557-16.2020.4.02.5117

Gilsomar Nunes Lopes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0012165-89.2018.4.02.5001

Agropecuaria Rio Palmeiras LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno da Luz Darcy de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5093668-96.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Daiane Carneiro Peixoto de Oliveira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5013167-32.2021.4.02.5121

Paula de Cassia Araujo Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 06:34

Exibir Processo