26/05/2023 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
26/05/2023 14:02

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
24/05/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
29/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
28/03/2023 22:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/03/2023 15:51

Juntada de Petição
27/03/2023 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/03/2023 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/03/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
20/03/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2023 15:48

Juntada de Petição
13/03/2023 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 12:12

Juntada de Petição
10/03/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 19:40

Juntado(a)
10/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 19:31

Juntada de Certidão
10/03/2023 19:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:53

Juntada de Petição
03/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5087223-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 6
02/03/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/04/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/04/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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