TRF2 - 5013237-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 14:48
Baixa Definitiva
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09/05/2023 14:31
Transitado em Julgado
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/05/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/04/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013237-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: SANDRA CRISTINA ORNELAS DA SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2023 12:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2023 18:26
Despacho
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28/10/2022 15:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2022 13:36
Juntada de Petição
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06/10/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/09/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2022 21:06
Não conhecido o recurso
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20/09/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/09/2022 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/09/2022 13:56
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB20)
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16/09/2022 20:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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16/09/2022 20:18
Despacho
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16/09/2022 18:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 50148239520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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