TRF2 - 5014394-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 15:00
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 15:00
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
-
25/11/2024 09:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
-
15/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
15/10/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
14/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014394-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DANIEL DA SILVA GUEDES ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
20/08/2024 13:18
Juntado(a)
-
19/08/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
04/08/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
09/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/07/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 20:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 20:07
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/07/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/06/2024 13:04
Recebidos os autos do STF
-
01/05/2024 22:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 18:10
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 18:10
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
31/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:52
Juntada de Petição
-
09/02/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/02/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:08
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2024 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/10/2023 18:54
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2023 02:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2023 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/08/2023 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
01/08/2023 17:59
Juntada de Petição
-
01/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 18:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014394-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DANIEL DA SILVA GUEDES ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
31/05/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 10:37
Determinada a intimação
-
25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:19
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
24/02/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014394-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DANIEL DA SILVA GUEDES ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/01/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 22:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 22:40
Despacho
-
12/10/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 10:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
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