16/12/2022 06:03

Baixa Definitiva
16/12/2022 06:03

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
27/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2022 18:58

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 19:02

Determinada a intimação
10/08/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
11/07/2022 16:38

Juntada de Petição
01/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 16:57

Determinada a intimação
01/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 09:40

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50697645220194025101
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5069764-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: FREDERICO VIDAL BARBOSA TORRES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: MAIRA TEIXEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: DOUGLAS DA SILVA THULER (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/07/2020 15:07

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
15/07/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
13/07/2020 22:33

Juntada de Petição
30/06/2020 10:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114708120194020000/TRF2
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
10/06/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 18:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 06:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
08/06/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2020 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
06/04/2020 15:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114708120194020000/TRF2
30/03/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2020 20:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/03/2020 16:44

Autos com Juiz para Sentença
14/01/2020 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
13/12/2019 14:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114708120194020000/TRF2
04/12/2019 16:42

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50114708120194020000/TRF2
04/12/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 15:37

Juntada de Petição
21/11/2019 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2019 até 02/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771
21/11/2019 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/11/2019 até 29/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771
15/11/2019 01:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
20/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
17/10/2019 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/10/2019 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/10/2019 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 16:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
09/10/2019 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 13:01

Juntada de Certidão
09/10/2019 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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