TRF2 - 5010039-39.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 13:47
Juntada de Petição
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5010039-39.2022.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: WILSON FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDER FARIA RODRIGUES (OAB ES023493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 12/08/2025 - Juntada de ofício não cumprido -
13/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
13/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 12:16
Juntada de Ofício não cumprido
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
24/07/2025 19:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
24/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
-
03/07/2025 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
-
30/06/2025 19:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/06/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
06/06/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
23/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 12:54
Determinada a intimação
-
14/05/2025 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 13:44
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
21/03/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 08:53
Determinada a intimação
-
06/02/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 12:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
05/02/2025 12:16
Juntada de Petição
-
07/12/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 07/12/2024 Número de referência: 964472
-
04/12/2024 09:57
Juntada de Petição
-
19/11/2024 16:42
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/09/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/09/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
12/09/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:23
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2024 17:22
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/05/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 13:18
Determinada a intimação
-
10/05/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/03/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:58
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/03/2024 16:57
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/03/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/03/2024 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2024 18:32
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
05/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:03
Decisão interlocutória
-
05/11/2023 20:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:56
Determinada a intimação
-
28/07/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/06/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/05/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/04/2023 19:30
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5010039-39.2022.4.02.5001/ES AUTOR: WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: CIMUR COMERCIO DE IMOVEIS URBANOS LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002115664 (30 DIAS) O Dr.
FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS CUNHA, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos da ação de USUCAPIÃO Nº. 50100393920224025001, requerida por WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e CIMUR COMERCIO DE IMOVEIS URBANOS LTDA, fica(m) citado(a)(s) OS EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS de todos os termos da ação supracitada, podendo contestá-la, caso queira(m), no prazo de 15 dias, contados a partir do término dos 30 (trinta) dias, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos contra si articulados na inicial, na qual se objetiva a declaração da prescrição aquisitiva sobre o domínio útil de imóvel, consistente em faixa de terreno, na qual a União manifestou interesse alegando inteferência em faixa de terreno de marinha.
E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.
Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 27/02/2023.
Eu, Thiago Kautscher Guzzo, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, Gerson Rabello Pereira, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.
FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS. -
03/03/2023 19:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
-
27/02/2023 18:51
Expedição de Edital - citação
-
27/02/2023 15:01
Juntado(a)
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/12/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
21/11/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
20/11/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2022 10:44
Determinada a intimação
-
18/11/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 20:03
Determinada a intimação
-
16/11/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/10/2022 17:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2022 17:52
Determinada a citação
-
10/10/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 10:40
Determinada a intimação
-
15/07/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
14/06/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 13:06
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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