TRF2 - 0200255-09.2017.4.02.5101

01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804817/2025

01/09/2025 15:31

Protocolizada Petição 804817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 347517/2024 - AgInt

29/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347517 - AgInt no REsp 2131046 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347517/2024 - AgInt no REsp 2131046/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347517/2024 - AgInt no REsp 2131046/RJ

26/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 347517/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1772.

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 347517/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 347517/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 347517/2024

02/05/2024 18:56

Protocolizada Petição 347517/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292537/2024

16/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 292537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE

20/03/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/03/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO