TRF2 - 5037193-23.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 21:04
Juntada de Petição
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/10/2023 17:36
Juntada de Petição
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
17/08/2023 09:06
Juntada de Petição
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16/08/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/08/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 13:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/08/2023 13:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2023 07:46
Juntada de Certidão
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14/07/2023 05:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2023 14:54
Juntada de Petição
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12/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/06/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5037193-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21
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03/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/04/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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22/03/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5037193-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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