TRF2 - 0061764-85.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
26/08/2022 14:28
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
-
17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 22:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 19:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/05/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0061764-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
28/04/2022 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 16:12
Retirado de pauta
-
03/04/2022 00:22
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0061764-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
24/03/2022 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2021 21:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2021 21:07
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2021 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/05/2021 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2021 16:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/05/2021 15:27
Alterado o assunto processual
-
13/05/2021 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
-
11/05/2021 21:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2021 21:40
Declarada incompetência
-
23/04/2021 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000081-07.2021.4.02.9999
Fernando dos Santos Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 15:40
Processo nº 5005448-53.2021.4.02.5006
Jucely Pereira da Silva Chagas
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33
Processo nº 5025109-92.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
New Bonfim Promocoes e Eventos LTDA.
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2019 16:49
Processo nº 5077092-96.2020.4.02.5101
Uniao
Monica da Silva Villas Boas
Advogado: Jose Luiz Rezende Gomes Ribas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 13:30
Processo nº 5000206-72.2021.4.02.9999
Joao Batista de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2021 16:38