TRF2 - 5003327-70.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA ALMEIDA BEZERRA

CPF *97.***.*96-04

Advogados

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS

OAB: 172265/RJ

CPF *05.***.*39-06

PATRICIA TELES DE OLIVEIRA

OAB: 185417/RJ

CPF *67.***.*59-00

ALINE BARRETO MANHAES

OAB: 182696/RJ

CPF *18.***.*82-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 14:48

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2023 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 12:47

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 16:18

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/08/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2023 13:12

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/05/2023 10:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/05/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 10:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/04/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 27/04/2023 08:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003327-70.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSA MARIA ALMEIDA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): allan jorge machado ramos (OAB RJ172265) ADVOGADO(A): PATRICIA TELES DE OLIVEIRA (OAB RJ185417) ADVOGADO(A): ALINE BARRETO MANHAES (OAB RJ182696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 10:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:20

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/11/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/10/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2022 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2022 00:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 00:23

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2022 11:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2022 15:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 25/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/05/2022 16:27

    Intimado em Secretaria

  • 13/05/2022 16:27

    Intimado em Secretaria

  • 08/05/2022 23:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2022 23:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2022 23:43

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2022 14:06

    Determinada a citação

  • 07/04/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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