TRF2 - 5000570-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 22:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:17
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2024 19:05
Despacho
-
04/12/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 17:50
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/10/2024 19:43
Despacho
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
28/10/2024 20:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/10/2024 17:39
Expedição de ofício
-
01/10/2024 17:35
Juntado(a)
-
28/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2024 11:45
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 14:07
Juntado(a)
-
25/09/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/09/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 20:25
Decisão interlocutória
-
24/09/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 14:43
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 14:40
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 17:55
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:05
Despacho
-
01/07/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
-
23/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000570-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ALBERTO PECANHA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012550987 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE ALBERTO PECANHA DOS SANTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50005702320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALBERTO PECANHA DOS SANTOS, CPF: *33.***.*32-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019001567, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.052,40, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22/02/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
22/02/2024 15:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 15:38
Expedição de Edital
-
04/12/2023 12:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2023 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2023 13:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/10/2023 21:44
Determinada a citação
-
23/10/2023 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 10:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2023 14:31
Juntada de Petição
-
27/06/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2023 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:38
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 17:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50005702320234025101
-
03/02/2023 17:39
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,26 em 24/01/2023 Número de referência: 1005228
-
31/01/2023 07:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
30/01/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/01/2023 16:28
Indeferida a petição inicial
-
11/01/2023 15:17
Conclusos para julgamento
-
06/01/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021633-75.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Recom Consultoria Empresarial
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 12:01
Processo nº 5000983-55.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Caroline Netto da Silva Ribas Alvarenga ...
Advogado: Gisele dos Santos da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 21:38
Processo nº 5000983-55.2022.4.02.5106
Caroline Netto da Silva Ribas Alvarenga ...
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Gisele dos Santos da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 20:30
Processo nº 5012512-17.2021.4.02.5103
Josieth de Araujo Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 08:28
Processo nº 5000032-49.2022.4.02.5110
Altair Telles da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 07:38