TRF2 - 5012682-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO SILVA SANTOS

CPF *07.***.*75-16

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 20:20

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 20:20

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5012682-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ROBERTO SILVA SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 537

  • 18/01/2023 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/10/2022 06:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/09/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/09/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 21:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/09/2022 21:43

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 14:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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