TRF2 - 5006486-88.2021.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE SOUZA DE OLIVEIRA SOBRINHO

CPF *22.***.*58-04

Advogados

SIMONE MENDES E SILVA

OAB: 087971/RJ

CPF *18.***.*63-90

MARCELO INACIO DA SILVA

OAB: 176664/RJ

CPF *10.***.*64-44

MAXWEL LOPES DA SILVA

OAB: 235301/RJ

CPF *35.***.*72-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070348-62.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2023 14:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070347-77.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2023 14:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070346-92.2023.4.02.9666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/10/2023 13:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070345-10.2023.4.02.9666/TRF (JOSE SOUZA DE OLIVEIRA SOBRINHO)

  • 08/09/2023 07:04

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-36 processada no TRF2 com o no. 50703486220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-36 processada no TRF2 com o no. 50703477720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-36 processada no TRF2 com o no. 50703451020234029666/TRF (JOSE SOUZA DE OLIVEIRA SOBRINHO)

  • 07/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-36 processada no TRF2 com o no. 50703451020234029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 07/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-36 processada no TRF2 com o no. 50703469220234029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 05/09/2023 11:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-36

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 24/08/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 09/08/2023 12:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-36

  • 09/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2023 22:30

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 04/08/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 08:04

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/07/2023 11:49

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 08/05/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 12:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/05/2023 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 02/05/2023 11:04

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 28/04/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 24/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 12:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/03/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 13:17

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/03/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/03/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006486-88.2021.4.02.5107/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/03/2023 09:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 15/03/2023 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/03/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006486-88.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 14:42

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/12/2022 09:49

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 14:15

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 16/12/2022 14:14

    Despacho

  • 16/12/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 00:08

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 03:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2022 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:29

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 29/11/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 18:03

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/11/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2022 12:18

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/11/2022 17:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/10/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 04/10/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/10/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 12:25

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2022 10:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/08/2022 22:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/07/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/07/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/07/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2022 02:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/06/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/05/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 12:44

    Determinada a intimação

  • 20/05/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 11:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/05/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2022 17:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - 05/05/2022 17:14:56)

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 05/05/2022 17:14

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/04/2022 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2022 10:47

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/02/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/02/2022 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2022 16:54

    Determinada a citação

  • 11/02/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA SOBRINHO <br/> Data: 05/04/2022 às 09:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/R

  • 09/02/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 00:32

    Decisão interlocutória

  • 17/12/2021 00:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2021 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011277-55.2020.4.02.5101

Uniao

Ana Claudia Cavalcanti

Advogado: Suzana de Queiroz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5043212-16.2020.4.02.5101

Dora Lucia Vieira Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062313-73.2019.4.02.5101

Esdras Almir Machado da Silva

Os Mesmos

Advogado: Danielle da Motta Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5062313-73.2019.4.02.5101

Esdras Almir Machado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2019 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5016667-12.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Elson Ribeiro da Silva

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 20:03

Exibir Processo