TRF2 - 5014000-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINA CELIA DO COUTO MOREIRA

CPF *37.***.*25-04

ANTONIO FREDOLINO DE ALMEIDA

CPF *74.***.*94-91

OTAVIO CESAR CUNHA BURHALDE

CPF *54.***.*97-87

ANA LUCIA JOSE DE SOUZA

CPF *47.***.*92-34

AUBANEIZA LIMA DE SA FERREIRA

CPF *96.***.*90-30

BENONE NUNES PEREIRA FILHO

CPF *25.***.*12-20

ERILANDE SOUZA RODRIGUES

CPF *30.***.*10-44

JAIR SILVA RIBEIRO

CPF *63.***.*90-06

JARBAS ADAME PEREIRA

CPF *43.***.*71-34

JORGE HENRIQUE LEMOS

CPF *44.***.*31-34

MANOEL LUCIO DE SOUZA

CPF *96.***.*18-68

MARATAN MARQUES PEREIRA

CPF *07.***.*33-49

MARIA ELVIRA PIMENTEL

CPF *47.***.*33-53

NEUSA DIAS DOS SANTOS

CPF *15.***.*89-91

NEUSA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *92.***.*78-15

ROBISON JOSE DE SOUZA

CPF *64.***.*81-20

VERA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

CPF *36.***.*42-15

Advogados

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB: 108883/RJ

CPF *72.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 17:12

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69

  • 11/04/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/04/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014000-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JARBAS ADAME PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: REGINA CELIA DO COUTO MOREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: JAIR SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: OTAVIO CESAR CUNHA BURHALDE ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ERILANDE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: NEUSA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: BENONE NUNES PEREIRA FILHO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: NEUSA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: AUBANEIZA LIMA DE SA FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: MARIA ELVIRA PIMENTEL ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ANTONIO FREDOLINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: MARATAN MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ANA LUCIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: MANOEL LUCIO DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: VERA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE LEMOS ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ROBISON JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 27/02/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/12/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/12/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/12/2022 19:05

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 19:40

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 06/10/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 12:50

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/10/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 17:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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