TRF2 - 5015066-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 04:17
Baixa Definitiva
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02/05/2023 04:17
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/02/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/02/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015066-05.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIO BENTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 517
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/01/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/01/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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12/01/2023 22:47
Vista ao MP
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21/11/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2022 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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20/10/2022 20:35
Despacho
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14/12/2021 13:45
Juntada de Petição
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13/12/2021 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2021 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/11/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2021 19:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/11/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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20/10/2021 17:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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